Examine Este Relatório sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio por merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

Embargos por declaraçãeste opostos pelo Cruz-Maltino contra decisãeste que autorizou perícia no disco rígido do sócios do clube não ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso

Com a perícia terminando, por tratado com os resultados qual vierem a ser colhidos, este MPRJ e a oposição do Vasco - lideradas pelo grupo "A todos os momentos Vasco", do Julio Brant - podem entrar com outros pedidos na ação - como possíveis prisões e nova eleição, refazendo todo o processo desde a Assembleia Global e, consequentemente, anulando o pleito que culminou com a vitória de Alexandre Campello em janeiro deste ano.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

— Era outro Comércio pelo ano do leilão, os imóveis valorizaram bem por lá para cá — afirmou Sobrosa.

Nesse caso, tal recurso não tem a função de viabilizar a revisão ou a anulaçãeste das decisões judiciais, tais como também nãeste se prestam ao mero prequestionamento por matéria, com este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

"É com demasiado orgulho que nós este promovemos, por tudo que o senhor representa para este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Os recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradição ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já de que os embargos precisam ser julgados. Porém nãeste impedem a perícia qual já está a ser realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em Argumento usando a Delegacia do Defraudações de que instaurou inqué especialmenterito em novembro de 2017 por meio da delegada Patrícia do Paiva Aguiar.

O presente processo do HD do Vasco não é ligado ao caso Encontre mais informações da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido comprove irregularidades nos sócios de que votaram em outras urnas, existe a eventualidade por este último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, porém, mal, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão Derivado do este resultado do julgado; jamais por ter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Entretanto, este Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inquérito instaurado através Delegacia do Defraudações, também entrou no caso, a favor da perícia, este que levou ao conflito de jurisdição. O departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, podendo deter denúncias criminais. Por meio dos embargos por declaraçãeste, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisão de que este HD e a perícia nele sejam usados como provas - os embargos, poré especialmentem, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em São Januário de que culminou na saída por 13 vice-presidentes.

Pela terceira vez, este julgamento Destes embargos de declaração opostos pelo Vasco contra a autorização da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgão Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), mas acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas. Precisamos deter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. Cível produz a prova aprenda isso aqui agora de que parecer que deve e o Criminal possui total independência para criar o mesmo. Nãeste há saiba como a área cível impedir produções do provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, sendo acompanhado nenhumas objeções pelos 25 magistrados identicamente conjuntamente presentes - exclusivamente o desembargador Mauro Pereira Martins se leia a revisão declarou suspeito a votar no mérito por trabalhar junto com este Juizado Especial do Torcedor, uma das partes da proceder.

Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu de modo a qual este HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devoluçãeste do exatamente, com o desembargador cível, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino de modo a qual este disco rígido não fosse periciado.

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